Fiscais do Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina (Imetro-SC) realizaram a Operação Outubro Rosa, com foco na fiscalização de instrumentos de medição regulamentados, como balanças utilizadas em farmácias de manipulação, e produtos pré-embalados, especialmente itens de higiene pessoal.

A operação abrangeu 27 farmácias de manipulação nas cidades de Capinzal, Xanxerê, Chapecó, Lages, São José do Cerrito, Caçador, Mafra, Rio Negrinho, Jaraguá do Sul, Araranguá e Orleans. Nestas regiões foram fiscalizados 121 instrumentos de medição utilizados pelas farmácias de manipulação na produção de remédios, das quais seis foram reprovadas. Nesses casos, os responsáveis têm o prazo de 10 dias para providenciar o reparo e a subsequente verificação.

Produtos Pré-Embalados

Em relação aos produtos de higiene pessoal, foram analisados itens como sabão, sabonete, creme dental, papel higiênico, lenço umedecido, xampu, condicionador, fio dental, hastes flexíveis e protetor íntimo. As equipes de fiscalização inspecionaram 74 lotes em estabelecimentos comerciais e realizaram análises laboratoriais em 25 lotes adicionais.

A principal infração encontrada foi o erro quantitativo, quando a quantidade real do produto é inferior à informada no rótulo. Essa prática viola as normas de metrologia legal e os direitos do consumidor.
“O resultado geral foi considerado positivo, com apenas três lotes reprovados, sendo um de fio dental, um de creme dental e um de papel higiênico. Todos apresentavam quantidade inferior à declarada na embalagem, caracterizando o erro quantitativo”, avalia o gerente de produtos pré-medidos, Jeferson Farias Domingues.

De acordo com o diretor de Metrologia Legal do Imetro-SC, Hercílio de Oliveira Bez, o resultado alcançado demonstra a eficácia das ações de fiscalização preventiva e permanente. “A Operação Outubro Rosa reitera a missão do Imetro-SC em zelar pela lealdade e transparência das relações de consumo. Assegurar que os instrumentos de medição — como as balanças das farmácias — e que a quantidade informada nos produtos pré-embalados esteja correta é fundamental para garantir a confiança nas relações de consumo”, enfatizou Bez.

Ação Nacional

A Operação Outubro Rosa integra o Plano Nacional de Vigilância de Mercado do Inmetro e segue as diretrizes do Plano de Trabalho Anual, acordado com a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I). O objetivo é coibir práticas enganosas e assegurar que o consumidor receba exatamente o que está indicado na embalagem.

Denúncias

Consumidores que suspeitarem de irregularidades podem registrar denúncia na Ouvidoria do Imetro-SC pelo e-mail: ouvidoria@imetro.sc.gov.br ou pelo telefone (48) 3664-4554, de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.